Processo 166661/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 10:43
Autuado em 12/04/2011 10:43
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 331/2012 da Primeira Câmara, de 15/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2012 Acórdão   331/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2012 Acórdão   331/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Interessado WELITON SANTOS FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2023)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 08:34 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2012 345 Acórdão nº 331/2012
03/02/2012 337 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 07/02/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5700/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2012 16:50 DP  
06/03/2012 10:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 350/2012 -
07/02/2012 14:44 S1C Acórdão nº 331/2012 -
07/02/2012 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2012 -
07/02/2012 14:44 S1C Certidão de Publicação DETC nº 235/2012 -
26/01/2012 08:14 GCHEB  
13/12/2011 17:36 SMPjTC Parecer nº 669/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraquara. Exercício de 2010. Regularidade das contas.
31/05/2011 17:12 DCM Instrução nº 3287/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/04/2011 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5700/2011 -

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